Um promotor nada mais é do que um profissional responsável pelo andamento de uma situação.
No caso do promotor de vendas, o empregado atua no desenvolvimento de estratégias para aumentar a visibilidade e, consequentemente, os consumidores de determinados produtos. Embora não exija formação superior, essa ocupação normalmente está associada ao curso de Marketing.
Entretanto, também há o promotor de justiça, um cargo do setor público e sobre o qual falaremos a seguir.
O que faz um promotor?
O promotor é um cargo que faz parte do órgão de promotoria pública, o qual é vinculado ao Ministério Público.
A promotoria é responsável por representar e defender a sociedade e seus interesses e pode atuar nos âmbitos da justiça comum, militar, eleitoral e do trabalho.
Já o promotor tem como suas principais funções:
Fazer denúncias
Emitir notificações
Requisitar investigações
Verificar se as penas são cumpridas corretamente
Abrir inquérito ou ação civil para defender interesses coletivos
Tutelar direitos das crianças, adolescentes, famílias e outras causas sociais
Auxiliar famílias vítimas de crimes
Fiscalizar cumprimento das leis
Participar de audiências
Mercado de trabalho
Como o procurador é um funcionário público, para alcançar o cargo oferecido apenas pelo Ministério Público é necessário específico para essa ocupação. Além disso, é preciso atender aos seguintes pré-requisitos:
Ter mais de dois anos de formado e de experiência em práticas jurídicas
Não ter antecedentes criminais
Outras exigências também podem ser feitas, a depender do edital de cada concurso, que pode variar de acordo com o estado como a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Esse exame possui duas fases, a primeira com questões objetivas sobre Direito e, o segundo, com questões específicas sobre a área escolhida pelo candidato durante a inscrição como civil, penal, constitucional, administrativa, empresarial, trabalhista ou tributária. É preciso acertar mais de 50% da prova – que possui 80 questões – para passar para a segunda fase e tirar no mínimo seis na segunda etapa.
Se aprovado, o candidato recebe um certificado de aprovação e pode passar a exercer a função de advogado. O exame é aplicado três vezes ao ano.
Já o conteúdo da prova de concurso público normalmente é dividida em três etapas: objetivas, discursivas e orais, compostas por perguntas sobre Direito.
Após a aprovação, o candidato passa por um período probatório de dois anos, o qual funciona como um período de experiência em que o aprovado possui a supervisão de supervisores mais experientes. Durante esse período o funcionário é avaliado e também precisa ser aprovado para essa etapa para finalmente exercer a profissão de promotor.
Para saber quando um edital for publicado, é preciso ficar atento ao Diário Oficial de seu estado, onde todos os editais de concursos públicos são anexados.
Qual curso fazer para se tornar um promotor?
Como a profissão de promotor faz parte da carreira jurídica, ela está diretamente relacionada com o curso de Direito.
Essa graduação é ofertada no grau bacharelado, apenas na modalidade presencial, com duração média de cinco anos. O curso forma profissionais para atuar na fiscalização e cumprimento das leis em um país e, por isso, possui conteúdos voltados para a área de humanas.
Veja a seguir as principais matérias da grade curricular do curso, de acordo com as diretrizes o Ministério da Educação (MEC):
Hermenêutica jurídica
História do Direito
Metodologia da pesquisa
Trabalhos jurídicos
Ciência Política
Economia
Filosofia
Introdução ao Direito
Sociologia
Direito Civil
Direito Tributário
Direito Internacional
Direito do Trabalho
Direito Penal
Direito Constitucional
Direito Processual
Direito Administrativo
Direito Comercial
O estágio supervisionado é obrigatório e deve ser distribuído, de forma que o aluno possa atuar em diversas áreas desde atendimento ao público, à advocacia e magistratura. Atividades complementares e o desenvolvimento da monografia para o Trabalho de Conclusão de Curso também são necessários para a formação e retirada do diploma.
Além da opção de se tornar promotor, o curso de Direito oferece aos formados muitas oportunidades de trabalho. Dentro da advocacia, há mais de dez áreas de atuação, sem contar as demais opções dentro da carreira jurídica. Além disso, existem oportunidades para recém-formados tanto em setores públicos quanto privados. Não à toa o curso está entre os mais procurados.
Onde estudar Direito?
Para que o diploma de graduação em Direito seja válido em todo o território nacional, é preciso ser formado em uma instituição que tenha o curso autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou seja, com a aprovação do órgão.
Veja a seguir algumas opções de faculdades que atendem esses critérios:
