Parece uma palavra desconhecida, mas com certeza você já deve ter ouvido, ou pelo menos lido em algum lugar, visto em algum noticiário, sobre esta sigla: OTAN.
Mas, para caso nunca tenha pesquisado ou prestado atenção no que ela significa, aqui vai um material bem resumido, porém completinho sobre o que é a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
E antes que você caia naquela pergunta “pra quê eu quero saber o que significa ou quem é OTAN?”. Saiba que é um acordo muito importante que pode influenciar na tua vida independente se você está estudando para sua escola, vestibular ou concurso.
Quer saber por que? Então continue a leitura que eu te conto.
O que é a OTAN?
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – ou você também pode ver por aí com a sigla inglesa, NATO (North Atlantic Treaty Organization) é uma organização política e militar formada por governos de 30 países.
Entre os países membros está o país sede da organização, a Bélgica – a OTAN fica especificamente na cidade de Bruxelas – e os outros membros são da América do Norte e Europa, sendo alguns deles grandes potências econômicas e políticas, como Estados Unidos, França e Reino Unido.
Este acordo foi oficializado em 1949 quando o mundo vivia o contexto da Guerra Fria travada entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética.
Um dos pilares dessa organização, desde a fundação até os dias atuais, é garantir a segurança dos países membros. Isso pode ser tanto de forma diplomática quanto através do uso de força bélica, por isso é um tratado político e militar.
História da OTAN
A OTAN foi fundada no dia 4 de abril de 1949, dois anos depois do início da Guerra Fria, que começou em 1947 e perdurou até 1989.
A preocupação da época era conter o avanço do sistema socialista pelo mundo, defendido pela União Soviética. Por isso, os países que fundaram e compõem a organização até os dias de hoje são uma das principais potências capitalistas, e no caso, ocidentais.
Só para te situar, a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) era formada por 15 países, entre eles a Rússia, e existiu durante os anos de 1922 a 1991.
Mas, voltando à OTAN, os membros fundadores deste tratado foram, num primeiro momento, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França e Reino Unido, ao assinarem o Tratado de Bruxelas em 17 de março de 1948, que tinha praticamente o mesmo objetivo que o atual Tratado do Atlântico Norte.
Considerando-se ainda fracos, tendo em vista a força bélica que a URSS tinha, os países do Tratado de Bruxelas se aliaram aos Estados Unidos, Canadá, Dinamarca, Islândia, Itália, Portugal e Noruega e fundaram, oficialmente, a OTAN.
Importância da OTAN
A presença da OTAN pode ser importante para se pensar a questão da segurança internacional no sentido mais amplo, uma vez que ela existe para defender os interesses e a liberdade de seus membros.
Deste modo, tudo que interferir ou gerar perigo para os países da OTAN, a organização, com o aval da ONU, pode agir.
Funcionamento da OTAN
Para atuar na ordem e na paz mundial, além de defender os interesses dos seus países-membros, a OTAN tem uma estrutura organizacional bem definida quanto aos poderes e atuações de cada governo, a fim de defender seus objetivos.
Abaixo explicamos melhor quais são esses objetivos e como eles se estruturam para garanti-los.
Objetivos da OTAN
A OTAN surgiu num momento em que os posicionamentos ideológicos, políticos e militares dos países envolvidos e/ou próximos à Guerra Fria estavam acirrados. De modo geral, o mundo vivia a bipolaridade do Socialismo e Capitalismo.
Com isso, devido a essas tensões, o objetivo principal da criação da OTAN era, e ainda é, garantir a segurança e a liberdade dos países membros através de meios políticos e militares.
Sendo assim, a OTAN existe para atuar por meio de ações políticas e diplomáticas, com a finalidade de prevenir conflitos, ou, por meio de ações militares, que o caso quando as tentativas pacíficas não funcionam e o uso da força se torna necessário, tendo que deslocar equipes e armamento.
No caso do uso da força militar, é necessário que todos os países membros concordem com a ação. Mais abaixo a gente fala sobre essa questão da atuação da OTAN. O importante aqui é entender que os países queriam manter sua liberdade e proteger seus estados do avanço do socialismo.
Estrutura organizacional e Tomada de decisões
Em toda a estrutura organizacional e nas tomadas de decisões todos os países membros estão presentes. Não há ação da OTAN sem o consentimento das 30 nações que compõem o tratado.
Vale lembrar também que, além do acordo manter os interesses políticos e militares dos países membros, o Tratado do Atlântico Norte também garante que nenhum deles assinem outro compromisso internacional que conflite com os termos da OTAN.
Falando especificamente da estrutura organizacional da OTAN, ela se divide em alguns níveis: países-membros, representantes militares, delegações e secretário-geral da OTAN.
Os países-membros normalmente se reúnem para tratar assuntos relacionados à organização.
Os Representantes Militares são os chefes de defesa de cada país-membro. São eles quem cedem alguns militares voluntários.
Enquanto isso, as Delegações, que são compostas também por um representante de cada país, representam o seu governo de origem nas eventuais decisões no conselho da OTAN, que tem encontros semanais ou sempre que necessário.
Por fim, o Secretário-Geral da OTAN é a pessoa que serve de porta-voz da organização e quem dirige os processos de consultas e decisões garantindo que sejam aplicadas.
Países membros
Os 30 países membros da OTAN são pertencentes aos continentes Europeu e América do Norte, além de que todos eles são banhados pelo oceano Atlântico e estão no Hemisfério Norte do globo terrestre.
Os 30 países membros são, em ordem alfabética: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Turquia.
Atuação da OTAN
A OTAN só pode atuar se a ação for aprovada, em unanimidade, por todos os países-membros do tratado.
Estas ações podem acontecer da seguinte forma: através da defesa coletiva, sob um mandato da Organização das Nações Unidas (ONU) ou em parceria com outro país que não está na lista de membros, mas se relaciona com eles de forma corporativista.
Defesa coletiva
Um dos principais pilares do acordo, onde os estados concordam entre si de se unirem contra as ameaças externas caso algum país integrante da OTAN seja atacado
Operações de manutenção da paz
A OTAN já se envolveu em muitas ações para tentar instaurar a paz mundial, como as missões envolvendo a guerra no Iraque, em 2004, a do Afeganistão, em 2003, a intervenção na pirataria no golfo de Aden e no oceano índico, além de outras ações como as que aconteceram durante a Primavera Árabe, em 2011.
Lembrando que, de algum modo, todas essas ações estão ligadas à defesa da liberdade e segurança dos países membros do tratado.
Cooperação com outros países e organizações
As alianças e cooperações com outros países e organizações vem da preocupação por parte de alguns países de formar uma forte defesa para a Europa Ocidental.
As alianças são formas de manter o controle entre as relações dos países, garantir que os posicionamentos políticos e ideológicos sejam próximos, e que todos estejam cooperando pela mesma causa, que no caso da Guerra Fria foi combater o socialismo.
Desafios e Críticas à OTAN
Os desafios da OTAN já não são os mesmos desde sua criação, mas boa parte das críticas continuam vindo dos mesmos opositores do passado.
Críticas à atuação da OTAN
A Rússia é uma das maiores críticas às ações e atuação da OTAN. O próprio presidente russo, Vladimir Putin, chegou a dar declarações no ano passado sobre as “ambições imperialistas” que a OTAN tem querendo estabelecer sua supremacia através da Guerra na Ucrânia.
Além de criticar a própria organização, o presidente russo também afirmou que a caça por um inimigo externo é uma manobra dos EUA para fazer com que os aliados do tratado orbitem em torno de si novamente.
Outras críticas que o grupo recebe é dos países que desejam integram a organização e enfrentam questões burocráticas e longas esperas por conta da posição dos países membros.
Porque a Rússia não faz parte da Otan?
No contexto que a OTAN foi criada, durante a Guerra Fria, Estados Unidos e Rússia, que fazia parte da URSS, eram os principais países de cada lado do conflito.
Como os soviéticos eram os disseminadores do socialismo, o “mal” que a OTAN queria combater, os Estados Unidos sempre colocou o país europeu como uma ameaça à segurança nacional.
Mesmo com o fim da Guerra Fria a Rússia ainda é uma questão para os EUA por conta da sua força militar e política. Ambas ainda protagonizam uma grande rivalidade mundial, tanto que a Guerra da Ucrânia é um exemplo disto.
Além destas questões, a inserção da Rússia à OTAN também poderia quebrar a hegemonia que os EUA têm sobre o grupo, já que é a grande potência militar.
Papel dos Estados Unidos
A entrada dos EUA na OTAN foi vista como fundamental devido ao poder bélico e militar que o país tem. Além disso, viram como benéfico o tratado ter alcance para além da Europa. Neste caso, temos os EUA e o Canadá.
Para os EUA, a entrada no grupo foi vantajosa também porque fez com que ele marcasse maior presença no cenário mundial, tem fortes aliados e consegue fazer valer seus interesses.
Financiamento e equilíbrio de contribuições
A maior fatia orçamentária da OTAN vem dos EUA.
Em 2019, o presidente Donald Trump chegou a cortar boa parte da contribuição orçamentária do país para a OTAN. A contribuição que representava 22% do orçamento da organização passou a ser de 16%, valor próximo ao da Alemanha, que era de 14,8%.
Porém, com a mudança de presidência e a Guerra da Ucrânia, o atual chefe do estado norte americano, Joe Biden, já deixou claro que irá aumentar os investimentos na segurança nacional e internacional, o que inclui a OTAN.
Lembrando que, a recomendação da OTAN é de que cada país-membro contribua com 2% do seu PIB com o tratado.
OTAN e o Brasil
O Brasil não é um dos membros da OTAN e nem se encaixa nos requisitos, mas conversa com a organização através de uma parceria firmada em agosto de 2019. Quem intermediou o contato entre ambos foi o presidente dos EUA na época, Donald Trump.
Relação do Brasil com a OTAN
A relação do Brasil com a OTAN é uma aliança preferencial extra-Otan. Este termo é usado para quando o país não é membro oficial da organização. Outros países que também têm essa posição são: Argentina, Japão, Coreia do Sul, Tunísia e Kwait.
Na prática, ser um aliado preferencial não é algo tão grandioso, já que o país não tem direito a participação e decisão no Conselho.
Normalmente, firmar esta parceria é mais uma questão política e principalmente comercial.
Interesses em comum
Como a relação da OTAN com o Brasil tem mais o cunho comercial, um dos interesses em comum de ambas as partes, com foco aos EUA que fez o convite, é a venda de armamentos.
Entende-se que tanto o Brasil quanto os EUA podem comercializar produtos militares e tecnologias bélicas. Porém, a parceria é mais vantajosa para os EUA que possui força militar superior ao do Brasil, ou seja, seria o fornecedor.
Possíveis áreas de cooperação
Uma das vantagens que o Brasil pode ter com a participação não formal do grupo da OTAN é a troca comercial. O país pode fazer trocas de serviços e tecnologias com os outros membros.
O surgimento da OTAN em 1949 esteve totalmente ligado à questão de combate à disseminação e expansão do socialismo, cada vez mais popularizado e incentivado pela antiga URSS.
Porém, com o fim dos soviéticos, os conhecidos como “inimigos vermelhos” da época, a OTAN deixou de ter o seu principal inimigo. Por isso, precisou passar por uma readaptação de objetivo do tratado.
Com a entrada dos novos países após o período da Guerra Fria, muitos deles que pertenciam à própria URSS, a OTAN passou a ser a principal aliança militar do planeta.
Hoje, o pacto serve para preservar a segurança do bloco contra as operações de pirataria, guerras civis e terrorismo, além de evitar, ao máximo, a proliferação de armas de destruição em massa.
Perspectivas futuras
Atualmente, os olhos da OTAN estão voltados para o fim do armamento nuclear, o que é um desejo extremamente difícil.
Além disso, a organização pretende também ampliar a quantidade de países membros, uma vez que a participação de todos no mesmo tratado impediria a formação de guerras entre si e traria paz ao mundo. Mas esta questão esbarra na aprovação de novos membros que precisa ter o consenso dos 30 países.
Possíveis evoluções e mudanças
Uma das possíveis mudanças para a OTAN neste ano é a entrada de mais dois novos países para o tratado: Suécia e Finlândia. A integração ainda não foi concluída por resistência dos governos hungaro e turco.
Desafios e oportunidades
Atualmente podemos acompanhar mais um conflito mundial que é a Guerra na Ucrânia instaurada pela Rússia.
O governo russo havia saído enfraquecido após o fim da Guerra Fria, mas, com a atuação de Vladimir Putin tenta recuperar o protagonismo militar e contestar a influência dos EUA sobre os países que fazem fronteira com a área russa.
Com isso, um dos desafios atuais da OTAN é conter esta situação e defender os interesses dos seus membros.
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