De maneira geral, qualquer pessoa pode fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tentar atingir o desempenho necessário para conseguir bolsas de estudo do ProUni, vaga em universidade pública pelo Sisu sem fazer o vestibular, financiamento do FIES e até obter o certificado de conclusão do ensino médio por meio do Exame.
No entanto, existem casos bastante específicos nos quais é necessário marcar opções e solicitar atendimento especial no momento da inscrição do Enem. Em algumas situações o candidato, mesmo que tenha feito a inscrição, não poderá fazer a prova.
Descubra quem pode e quem não pode fazer o Enem, como funcionam os casos específicos previstos no Edital do Enem e se você se encaixa em alguma dessas categorias!
Quem pode fazer o Enem?
Apesar de ser aberto a qualquer pessoa que queira participar, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem regras específicas para alguns casos. Conheça cada um deles a seguir.
Preso pode fazer o Enem?
Sim. Pessoas que estiverem cumprindo algum tipo de pena privativa de liberdade têm o direito de fazer o Enem. São dois casos previstos:
Adultos privados da liberdade
Adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.
O Enem para pessoas privadas de liberdade tem um edital à parte, com regras, datas e locais de prova diferentes do Enem regular. Essas provas acontecem em todos os estados e no Distrito Federal.
Não. Todo ano a mídia mostra os “atrasados do Enem”, pessoas que chegaram segundos ou minutos após os portões se fecharem e não conseguem fazer a prova. A regra é bem rígida e para evitar contratempos é importante chegar bem antes no local da prova, entrando assim que abrirem os portões.
Verificar o local de prova e sala onde fará o exame também evita que o candidato perca o Enem.
Quem está amamentando pode fazer o Enem?
Sim. Mulheres que estiverem amamentando podem levar o bebê até o local de prova e sair da sala para alimentá-la quando precisar. Para isso, é obrigatório solicitar atendimento específico no ato da inscrição, marcando a opção Lactante.
A candidata também deve levar um acompanhante para cuidar da criança nos momentos em que estiver fazendo a prova. O acompanhante deve ser adulto e ficará em uma sala especial cuidando da criança, e nenhum dos dois pode entrar na sala da prova.
As datas e horários das provas são as mesmas dos demais candidatos.
Grávida pode fazer o Enem?
Sim. Grávidas também podem fazer o Enem e caso precisem de atendimento específico (como sala em andar térreo, por exemplo) devem solicitá-lo no momento da inscrição, marcando a opção Gestante.
Vale lembrar que as gestantes devem cumprir as mesmas regras, datas e horários de prova, previstas para os demais candidatos.
Pessoas com deficiência pode fazer o Enem?
Sim. O Ministério da Educação (MEC) prevê atendimento especializado para pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência, incluindo:
Baixa visão
Cegueira
Deficiência física
Deficiência auditiva
Surdez
Deficiência intelectual (mental),
Surdo cegueira,
Dislexia,
Déficit de atenção
Autismo
Discalculia
Outras condições especiais
Em todos esses casos, o participante do Enem deve informar qual a sua condição e qual o atendimento especializado de que necessita no ato da inscrição. Esse atendimento pode ser:
Prova em braile
Prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas)
Prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas)
Tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Guia/intérprete para pessoa com surdocegueira
Auxílio para leitura
Auxílio para transcrição
Leitura labial
Sala de fácil acesso
Mobiliário acessível
Quem declarar possuir deficiência ou outra condição especial em sua inscrição do Enem e precisar de tempo adicional para fazer a prova deverá fazer a solicitação no ato da inscrição.
Pessoas com deficiência fazem a prova do Enem nas mesmas datas e horário de início que os demais participantes.
Idosos podem fazer o Enem?
Sim. Não existe nenhuma restrição de idade para participar do Enem e idosos podem fazer o Exame.
Caso necessitem de atendimento especializado de algum tipo, como no caso das pessoas com deficiência, deve preencher a solicitação no momento de inscrição.
As datas e horários de prova seguem o Edital do Enem e são idênticas para idosos e demais candidatos.
Quem estiver hospitalizado pode fazer o Enem?
Depende. O caso previsto no edital do Enem é de participantes em situação de classe hospitalar. Ou seja, quem está passando pelo processo formal de escolarização em um hospital ou outra instituição de saúde, ou estudantes que estejam internados para fazer um tratamento de saúde.
Essa categoria exclui participantes que, por algum motivo, estiverem em um hospital no dia da prova. Ou seja: quem estiver internado para realizar cirurgia, parto, tratamento esporádico ou pessoas que trabalham em hospitais não poderão solicitar esse atendimento.
Como solicitar atendimento especial?
A solicitação de atendimento especial (para lactantes, gestantes, deficientes, idosos e pessoas em situação de classe hospitalar) deve ser feita somente pela internet, no momento da inscrição para o Enem.
Não são aceitas solicitações por correio, e-mail, fax ou telefone.
Vale lembrar que o Inep, que organiza as provas do Enem, pode solicitar documentos que comprovem as condições especiais declaradas na inscrição a qualquer momento.
Quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio pode fazer o Enem?
Não mais. As regras do Enem mudaram e a partir de 2017 quem quiser fazer uma prova para obter o certificado de conclusão do ensino médio deve fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
