Nesta segunda-feira (17), começou o período para a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Para você se preparar, fizemos um material com tudo que você precisa saber para garantir a isenção dentro dos prazos. Confira!
A isenção da taxa de inscrição do Enem é um benefício oferecido aos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para terem a taxa de inscrição do exame totalmente isenta, ou seja, gratuita.
Os estudantes que têm direito à isenção precisam fazer a solicitação durante o período determinado pelo MEC e comprovar sua situação através de documentos específicos. Caso a solicitação seja aceita, eles estarão liberados do pagamento da taxa de inscrição do Enem.
Quem pode pedir a isenção da taxa?
Para fazer o pedido de isenção do Enem, o candidato deve estar devidamente adequado a um dos requisitos necessários. Há três situações que permitem participar do Enem sem pagar a taxa de inscrição:
Estar cursando o último ano do ensino médio na rede pública no ano de realização da prova.
Ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou com bolsa integral em escola particular e ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Se declarar em situação de vulnerabilidade econômica, por ser membro de família de baixa renda, estando inscrito no no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como solicitar a isenção?
No Enem 2023, entre os dias 17 e 28 de abril, os estudantes que se encaixarem nos requisitos citados anteriormente podem solicitar a isenção seguindo este passo a passo:
A solicitação deve ser feita na página do participante (lembre-se de logar com sua conta gov.br)
No área de “isenção” o aluno deve inserir seu CPF, sua data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido.
Em algum momento, devem ser solicitadas informações a respeito de sua situação de renda e/ou fase escolar. Responda todas os dados solicitados para enviar seu pedido de isenção.
A partir disso, com a solicitação feita, é preciso aguardar o prazo e o dia da divulgação do resultado, que será no dia 8 de maio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), lembra no edital que durante este período, após o estudante realizar a solicitação, pode requisitar documentos que comprovem a situação declarada para ser isento.
Como justificar ausência na edição passada?
Conforme o edital do Enem deste ano, participantes que foram contemplados com a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e que não compareceram nos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023.
Esses participantes também possuem o prazo de 17 a 28 de abril para justificar sua ausência, igualmente pela Página do Participante.
Primeiramente, o estudante precisa informar seu CPF, sua data de nascimento e marcar a figura de segurança solicitada para acessar a área de validação de informações.
Em seguida, o sistema do INEP automaticamente identifica se você obteve a isenção no ano passado e não compareceu aos dois dias de provas.
Logo, o sistema informará quais documentos são aceitos para justificar a ausência. Se você estiver dentro dos motivos e possuir os documentos necessários, clique em “Li e concordo” para continuar.
Informe o motivo da ausência. Cada opção de justificativa conta com a documentação necessária descrita na própria página. Lembrando que autodeclarações e documentos emitidos por pais e responsáveis não serão aceitos.
Por fim, faça o upload da documentação nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.
Caso o estudante não tenha justificativa, assinale a opção “Não tenho justificativa para comprovar minha ausência” e clique em continuar.
Quais os motivos aceitos para justificar a ausência na edição do Enem 2022?
Veja a seguir os motivos para a justificativa de ausência no Enem 2022:
Acidente de Trânsito;
Assalto ou furto;
Casamento;
Morte na família;
Acompanhamento de cônjuge;
Saúde ou emergência médica;
Maternidade;
Paternidade;
Privação de liberdade (prisão);
Trabalho;
Intercâmbio acadêmico;
Atividade curricular.
Para cada caso, é preciso apresentar um documento pertinente listado pelo INEP. No caso de falecimento, por exemplo, o atestado de óbito do parente. Observe a documentação solicitada para cada situação no edital.
Minha solicitação de isenção ou justificativa de ausência não foi aceita. O que fazer?
A partir do dia 8 até o dia 12 de maio, os estudantes que tiveram o pedido de isenção ou a justificativa de ausência negados devem recorrer da decisão por meio do envio da documentação necessária pela Página do Participante.
É preciso verificar os documentos solicitados e que são aceitos para recurso relacionado à solicitação de isenção da taxa de inscrição. Os resultados dos recursos serão disponibilizados em 19 de maio de 2023.
Perdi o prazo para solicitar a isenção. O que fazer?
Infelizmente, após o fim do prazo de solicitação da isenção de pagamento da taxa, o estudante deverá fazer o pagamento do valor. Espera-se que a taxa mantenha-se em R$ 85,00 como ocorreu nas edições anteriores.
Vale lembrar, no entanto, que em 2020, o INEP informou que garantiria a isenção do ENEM para aqueles participantes que se enquadrassem nos requisitos e tivessem perdido o prazo. Mas, para garantir, fique de olho nos prazos citados e solicite sua isenção!
Quando sai o resultado do pedido de isenção?
Tanto o resultado da justificativa de ausência quanto o da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023, serão divulgados no dia 8 de maio.
O participante deve consultar o resultado da sua justificativa de ausência no Enem 2022 e/ou solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023, pela página do participante a partir desta data, para saber se deve pedir recurso ou se a isenção foi aceita.
Solicitei minha isenção, preciso me inscrever no Enem?
Sim. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção aprovado precisam fazer a inscrição normalmente, dentro do prazo estipulado no edital, para participar do Enem.
Do mesmo modo, quem tiver o pedido de isenção negado deverá fazer a inscrição e pagar a taxa para fazer a prova.
O período de inscrições do Enem 2023 acontece entre os dias 5 a 16 de junho.
Quem é treineiro pode pedir isenção?
O treineiro é o estudante que ainda não concluiu o Ensino Médio ou tem menos de 18 anos. Portanto, ao realizar o Enem, mesmo tendo bons resultados, ele não poderá se matricular em uma instituição de ensino superior.
Quanto à taxa do Enem, o treineiro deve pagá-la normalmente, a não ser que se encaixe nos quesitos socioeconômicos, seja vulnerabilidade social, ou renda mínima familiar abaixo de um salário mínimo e meio.
Como saber se consegui a isenção?
Para saber se você conseguiu a isenção da taxa de inscrição do Enem, é preciso fazer a consulta na Página do Participante, no site oficial do Enem, através de sua conta gov.br.
Nesta edição do exame, os resultados da solicitação de isenção serão divulgados no dia 8 de maio de 2023. Em caso de solicitação de recurso, o resultado final será divulgado no dia 19 de maio de 2023.
Calendário Enem 2023
Confira a seguir, o calendário da edição atual do Enem e fique por dentro das demais datas do exame.
Publicação do edital oficial
Ainda não divulgado.
Justificativa de ausência no Enem 2022 e solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023
17 a 28 de abril de 2023
Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 e justificativa de ausência do Enem 2022
8 de maio de 2023
Período de recurso para quem não conseguiu a isenção
8 a 12 de maio de 2023
Resultado do recurso de solicitação da isenção
19 de maio de 2023
Inscrições para o Enem 2023
5 a 16 de junho de 2023
Prazo para pagamento da taxa de inscrição
Ainda não divulgado
Solicitação de atendimento específico e especializado
Ainda não divulgado
Solicitação de uso do nome social
Ainda não divulgado
Divulgação dos locais da prova
Ainda não divulgado
Datas do Enem 2023
05 e 12 de novembro de 2023
Aplicação para novos inscritos e Enem PPL
12 e 13 de dezembro de 2023
Resultado do Enem 2023
16 de janeiro de 2024
Como usar a nota do Enem?
O Enem é uma principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. Com o resultado do exame, é possível ingressar em uma universidade federal através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou em universidades particulares pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
O ingresso direto pela nota do Enem também acontece, onde as instituições de ensino públicas e privadas utilizam a nota para selecionar estudantes.
Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como no caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Onde estudar?
Se ainda está se preparando para fazer o Enem, temos uma dica excelente para você estudar para o exame. Estude através de um Plano de Estudos gratuito e super completo, perfeito para absorver todo o conteúdo solicitado na prova.
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