Aquecimento Global: Um imposto para salvar a Terra

Uma cidade cobra taxa na conta de luz para combater a mudança climática. O exemplo pode se espalhar.

COBRANÇA

Plataforma de petróleo no campo de Sleipner, na Noruega.

A taxa de carbono tornou o projeto de captura de poluentes viável

Desde abril, os cerca de 100 mil habitantes da cidade americana de

Boulder, no Colorado, estão pagando o preço do aquecimento global. A

conta de luz ficou mais cara. A cada quilowatt-hora consumido são

acrescentados US$ 0,0022 (22 décimos de milésimos de dólar), o que dá

uma média anual de US$ 16. Com o dinheiro arrecadado, o governo oferece

consultorias para ensinar a gastar menos energia nas casas, lojas e

indústrias da cidade. O objetivo é reduzir as emissões em 19% até 2013.

Pode parecer que a população de Boulder teve um surto ecologicamente

correto. Foram os próprios moradores que escolheram pagar um imposto

para diminuir a emissão de gases causadores das mudanças climáticas.

Mas muitos especialistas em meio ambiente apostam que pagar pela

quantidade de poluentes lançados na atmosfera será uma prática comum

nos países que lideram a economia mundial. Estão em andamento as

negociações para decidir que medidas serão adotadas no período

pós-Kyoto, o protocolo que fixou metas de redução de emissões até 2012.

Ninguém se arrisca ainda a esboçar os contornos de um próximo acordo

internacional. Mas um ponto já é certo.“Estabelecer um preço para o

carbono emitido é fundamental para controlar as mudanças climáticas”,

diz Daniel Esty, diretor do Centro de Leis e Políticas Ambientais da

Universidade Yale, nos Estados Unidos.

Do ponto de vista econômico, impor uma taxa parece a melhor opção.

“É a maneira mais direta de dar si-nais às empresas de que elas têm de

reduzir as emissões”, diz o professor Emílio La Rovere, da coordenação

dos programas de pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do

Rio de Janeiro. Com o imposto, as indústrias se vêem obrigadas a

substituir suas tecnologias rapidamente para se livrar do custo extra.

Alguns países já adotam taxas de carbono, como é o caso da Noruega,

que conta com a tributação desde 1991. O imposto fez com que as

empresas petrolíferas do país adotassem projetos para diminuir a

quantidade de gases causadores do efeito estufa liberados na extração

do petróleo. “É por isso que as petrolíferas norueguesas estão entre as

que menos liberam gás carbônico por barril de petróleo extraído”, diz

Olav Kaarstad, diretor de projetos da Statoil, uma das maiores

petrolíferas do planeta.

A própria empresa só conseguiu implantar um projeto para diminuir

suas emissões por causa da taxa. Em vez de pagar o imposto por anos, os

executivos da Statoil perceberam que compensava investir em um caro

projeto para capturar e enterrar o gás carbônico liberado na extração

do petróleo. Apesar de ter causado mudanças nesse setor, a tributação

na Noruega ainda precisa ser aprimorada. Segmentos da economia

responsáveis por grande parte das emissões, como a aviação e a

indústria produtora de cimento, foram excluídos do pagamento da taxa. O

governo temia que esses setores perdessem a competitividade em relação

aos países que não a adotaram. Segundo um estudo do Departamento de

Estatísticas da Noruega, as isenções causaram uma redução de apenas 2%

nas emissões do país.

A principal dificuldade para tributar o carbono é fazer com que o

imposto seja caro a ponto de reduzir as emissões significativamente. É

preciso que as principais economias do mundo concordem em adotar esse

tipo de taxa. Nenhuma nação aceita sozinha correr o risco de tornar sua

indústria pouco competitiva. Os países em desenvolvimento se questionam

se é justo ter de contribuir para limpar a sujeira emitida no processo

de enriquecimento dos países ricos. E as nações desenvolvidas não

querem tornar seus produtos menos competitivos que os de países

emergentes, como a China, que já poluem quase tanto quanto os Estados

Unidos. “A implantação de uma taxa para combater o aquecimento global é

politicamente difícil”, afirma Werner Kornexl, especialista de meio

ambiente do Banco Mundial.

Os políticos também não querem perder a simpatia do eleitorado. “O

segredo para encorajar a adoção de uma taxa de carbono é mostrar às

pessoas que o governo não está apenas pegando o dinheiro delas”, afirma

o analista de energia Vijay Vaitheeswaran, um dos mais respeitados do

mundo. Há compensações. A idéia é diminuir a tributação em outras

áreas, como os impostos sobre salários. Um estudo da Universidade de

Aarhus, na Dinamarca, mostra que a adoção da taxa de carbono causou um

crescimento médio de 0,5% nas economias da Finlândia, Suécia,

Dinamarca, Holanda, Alemanha e do Reino Unido. “A diminuição dos

encargos sociais e o aumento da eficiência energética melhoram a

competitividade das empresas”, afirma o professor Mikael Skou Andersen,

responsável pelo estudo.

Por causa das dificuldades de implantação desse tipo de imposto,

muitos especialistas defendem a adoção de um mecanismo chamado mercado

de carbono. Na União Européia já há um modelo em funcionamento desde

2005. Nesse tipo de sistema, o governo estabelece limites de emissões

para as indústrias. Elas podem substituir suas tecnologias por outras

menos poluentes sem que tenham de investir milhões a curto prazo.

Enquanto não fazem as mudanças, elas podem comprar permissões para

poluir de outras empresas que já tenham feito adequações tecnológicas.

A principal crítica ao mercado de carbono é que o preço do crédito

varia muito em função da oferta e da procura. Dessa forma, as

companhias não teriam incentivos suficientes para fazer a substituição

tecnológica. No mercado europeu, por exemplo, o preço da tonelada de

carbono já oscilou entre 1,5 euro e 30 euros. A causa dessa variação

seria a falta de transparência desse tipo de mecanismo. Com medo de

punir as empresas a ponto de elas perderem a vantagem competitiva, os

governos distribuíram limites generosos de emissões. Existiam mais

créditos para vender que interessados em comprar.

As dificuldades enfrentadas tanto pelos países que adotaram uma taxa

de carbono quanto pelos que optaram pelo mercado mostram que conseguir

reduções significativas nas emissões não é uma questão de que tipo de

sistema escolher. Mas, sim, de um comprometimento mundial entre as

principais economias. “A mudança climática é um problema global e,

portanto, exige uma resposta global”, diz Daniel Esty, da Universidade

Yale.