Diploma de médico, salário de estagiário
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Menos de R$ 400. É esse o salário oferecido no concurso da Universidade
de Brasília (UnB) para docentes substitutos de três áreas diferentes.
Para ser exato, a remuneração expressa no edital para professores de
medicina, farmácia e enfermagem é de R$ 383,22.
Com esse dinheiro, o
servidor contratado para trabalhar 20h por semana pode comprar uma
cesta básica e 42 passagens de ônibus, o suficiente para ir e voltar
todos os dias da universidade. Para se ter uma ideia, o salário é menor
do que o pago para os estagiários da instituição que ganham, em média,
R$ 450. “É uma vergonha nacional. Imagina um país onde o professor
universitário ganha menos de um salário mínimo”, observa o professor
Flávio Botelho, presidente da Associação de Docentes da UnB (Adunb).
Como existe uma lei federal proibindo que qualquer trabalho tenha
remuneração inferior a um salário mínimo (R$ 415), o contracheque dos
professores vem com uma complementação de R$ 31. No entanto, se o
servidor quiser receber auxílio transporte ou vale alimentação, os
benefícios são descontados da folha. Além disso, há o desconto mensal
da Previdência Social do empregado que gira em torno de R$ 25 para essa
remuneração. Ou seja, o salário líquido pode ficar perto de R$ 300.
Vale destacar que para quem estiver interessado em concorrer a uma
dessas vagas, ainda há tempo. As inscrições estão abertas e os editais
de seleção estão publicados no site do Correio. De acordo com o
presidente da Adunb, a maior parte dos professores que se sujeitam a
receber esse salário são alunos dos cursos de mestrado e de doutorado.
Variação A remuneração varia conforme a titulação e a jornada. Dos
professores substitutos é exigido apenas um curso de graduação. Quem
concorre a uma vaga de 40h, a mesma jornada de quem tem dedicação
exclusiva, receberá R$ 766. Já os docentes temporários com mestrado e
regime de 40 horas semanais recebem R$ 1.290.
“Ao longo dos anos, houve
uma desvalorização da carreira dos professores. O atual governo até
tenta corrigir as perdas, mas não chegou perto do valor que merecemos”,
observa Márcia Abrahão Moura, decana de graduação da UnB. O salário do
professor do quadro fixo da universidade não é muito melhor. Iniciantes
ganham menos de R$ 3 mil, bem abaixo da remuneração de outras carreiras
do serviço público.
Márcia confirma que a remuneração dos docentes
expressa no edital do concurso para substitutos é rotina nas
instituições de ensino superior. “Aqui na UnB, estamos trabalhando para
trocar todos os substitutos por professores efetivos. Só este ano vamos
contratar quase 700 docentes”, explica. Atualmente, a UnB tem 200
substitutos. A decana explica que a tabela com salário de R$ 383 é
definida pelo Ministério do Planejamento. Já a assessoria de imprensa
da pasta afirma que a responsabilidade é de quem redige o edital, ou
seja, da própria UnB.
O decreto publicado em junho do ano passado, de
nº 6.479, estipula que os servidores temporários não podem receber
menos que R$ 1.700. A UnB alega, porém, que o decreto não aborda a
carreira do magistério e, por isso, não vale para os professores
substitutos.
No meio do fogo cruzado, o Ministério da Educação
esclarece que a definição dos valores é do Planejamento, mas que o
salário do edital ainda recebe gratificações. “Não existe um professor
que receba menos que R$ 1.100 em universidades federais”, diz Maria
Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do MEC. “Se
houver, é por um erro da instituição que deve ser corrigido.”
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