Diplomas com o mínimo de esforço

Páginas de relacionamento na internet oferecem diplomas de graduação de

diferentes instituições de Ensino Superior do País por preços que

variam entre R$ 500 e R$ 1,8 mil.

Basta ao interessado digitar a

palavra diploma nos endereços de busca para uma lista de sites surgir

na tela do computador, com pessoas querendo comprar e outras querendo

vender os documentos. Facilidade que não reflete o risco de passar até

seis anos na cadeia, pena prevista no Código Penal para quem falsifica

ou utiliza documentos.

A reportagem do Correio Digital conversou por

telefone, na semana passada, com uma pessoa que se identificou como

Eduardo, cujo número do telefone celular foi obtido após uma rápida

pesquisa pela web. O interlocutor ofereceu um diploma de engenharia

elétrica por R$ 1.700, com data de conclusão de curso ao gosto do

freguês em duas faculdades conhecidas. A reportagem pediu um diploma da

Unicamp. “Este é difícil de conseguir”, respondeu Eduardo.

Questionado

sobre a credibilidade do documento, afirmou não haver problema, porque

“os dados são registrados no sistema do Ministério da Educação”. Disse

que receber o diploma, após feito o pedido, demora entre 20 e 30 dias.

Eduardo exigiu 30% de pagamento antecipado e disse que o restante

poderia ser quitado no ato da entrega, feita pelos Correios.”Arrumo um

diploma de agronomia para você com preço camarada, histórico escolar e

autenticado pelo MEC.

Essa declaração estava na internet, em uma página

de fórum de discussão. Thiago também garante, pela internet,

facilidades para obter um diploma. “Tenho diplomas de ensino

fundamental, médio e superior, reconhecidos pelo MEC e aprovados pela

Secretaria de Educação (não especifica qual). Você poderá fazer

concursos e faculdades sem se preocupar porque é tudo legalizado”,

afirma ele em um diálogo retirado de outro fórum de discussão na

internet.

A reportagem tentou entrar em contato com ele, mas não obteve

resposta. A assessoria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

afirma que o caso é de polícia e que não possui registros recentes do

uso de diplomas falsos.Coordenador Geral de Orientação e Controle da

Educação Superior, Jorge Gregory explica que o MEC deixou de efetuar o

registro de diplomas há mais de 10 anos. “As universidades emitem e

registram seus próprios diplomas”, diz Gregory. Motivo pelo qual,

segundo ele, não há possibilidade de alguém de dentro do Ministério

facilitar o trabalho dos falsários.

O coordenador do MEC afirma que os

casos de diplomas falsos são investigados pela Polícia Federal, desde

que não haja envolvimento de instituições supervisionadas pelo

Ministério. Gregory defende que os diplomas falsos são identificadas

pelos conselhos profissionais, o que inviabiliza o uso.

No entanto, a

PF admitiu, em entrevistas recentes, que alguns documentos podem passar

por originais.Caso de políciaEste ano, em ações realizadas em todo

território nacional, a Polícia Federal cumpriu mais de 30 mandados de

prisão em 14 estados por falsificação de diplomas na chamada Operação

Cola.

A chefia da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF

divulgou preocupação com a multiplicação dos casos de falsificadores

graças às facilidades de comunicação possibilitadas pela internet.

A PF

aponta para a dificuldade em prender falsificadores, porque é preciso

obter prova material para que o crime fique configurado. Segundo Tak

Chung Wu, presidente da Comissão de Direito Cibernético da Ordem de

Advogados do Brasil (OAB) Campinas, o uso do documento falso é crime,

mas anunciar sua venda pela internet não é. “Isso dificulta a

investigação. Para uma pessoa ser denunciada, é preciso haver a prova

física”, afirma Wu.

O professor da Faculdade de Direito da

PUC-Campinas, Sílvio Artur Dias da Silva, explica que a lei prevê

punição por exercício ilegal da profissão para quem usa diploma falso.

Quem oferece esse documento pode ser enquadrado por falsificação. “A

lei prevê de dois a seis anos de reclusão, mais multa”, afirma Silva.