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Por Bárbara Liz em 07/08/2023
Entenda as 11 denúncias contra Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terá uma dura
batalha por sua sobrevivência política no início de agosto,
quando acabar o recesso parlamentar.
As denúncias contra ele no Conselho
de Ética do Senado se acumulam e cinco das 11 representações
apresentadas (confira a lista abaixo) podem até acabar em cassação
de mandato – três entregues pelo PSDB e duas pelo Psol. Segundo o regimento
da Casa, as denúncias apresentadas por partidos, como têm mais
peso, têm tramitação mais rápida e podem acabar com
punições mais severas.
O maior aliado de Sarney em sua defesa é o próprio presidente
do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Como presidente
do colegiado, Duque tem a prerrogativa de rejeitar a abertura dos processos
sem a anuência dos outros 14 senadores que foram o conselho. O senador
do Rio já até adiantou que não vai acatar pedidos “sem
fatos relevantes”.
Se alguma das denúncias passar Sarney ainda conta
com uma importante rede de proteção formada pela base aliada ao
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 15 membros do conselho,
dez são da base governista, e devem votar sempre a favor de Sarney. Isso
porque o presidente Lula e o PT sabem que, sem a força política
de Sarney e do PMDB, a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, pode ficar abalada.
A primeira reunião do Conselho de Ética, que foi instalado em
15 de julho após seis meses paralisado, está marcada para 5 de
agosto.
Confira as denúncias protocoladas contra Sarney:
| INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS DA PF | 29 de julho – Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam
Buarque (PDT-DF) fazem denúncia contra Sarney no Conselho de Ética acusando o agente da Polícia Federal Aluizio Guimarães Filho – cedido pelo Palácio do Planalto ao senador na cota de funcionários de ex-presidentes – de passar informações privilegiadas ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. A denúncia foi feita pelo jornal Correio Braziliense. |
| SARNEY TERIA VENDIDO TERRAS SEM PAGAR IMPOSTO | 29 de julho – Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam
Buarque (PDT-DF) protocolam denúncia no Conselho de Ética com base em matéria publicada pela Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Sarney vendeu terras sem pagar imposto. A negociação teria ocorrido com a Fazenda São José do Pericumã, que fica na divisa entre Goiás e o Distrito Federal. |
| PSOL DENUNCIA QUEBRA DE DECORO | 29 de julho – O Psol entrega ao Conselho de Ética
uma representação em que acusa Sarney de quebrar o decoro parlamentar por vários motivos. Segundo o partido, o presidente do Senado omitiu um imóvel em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, usou recursos públicos de forma irregular por meio da Fundação José Sarney e mentiu ao prestar informações sobre a relação de com a entidade. |
| PSDB ENTRE COM TRÊS AÇÕES CONTRA SARNEY | 28 de julho – O presidente do PSDB, Sérgio Guerra
(PE), protocola no Conselho de Ética três denúncias contra Sarney, baseadas nas quatro ações que Arthur Virgílio (PSDB-AM) havia proposto sozinho. As três ações do PSDB dizem respeito às acusações nos casos da Petrobras, dos atos secretos e do crédito consignado aos funcionários do Senado (leia os detalhes abaixo). |
| O NAMORADO DA NETA | 23 de julho – O senador Arthur Virgílio
(PSDB-AM) denuncia Sarney por sua suposta participação em uma negociação para dar um emprego no Senado ao namorado de sua neta, Maria Beatriz. A base da denúncia é uma reportagem publicada pelo Estadão em 22 de julho, com áudios da operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Nas gravações, Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha que precisa falar com Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e com José Sarney, para tentar encaixar o rapaz no emprego. |
| ACUSAÇÃO DE MENTIR NO PLENÁRIO | 14 de julho – O senador Arthur Virgílio
(PSDB-AM) protocola ação contra José Sarney alegando que ele mentiu ao Plenário no dia 9 de julho, quando declarou não ter “responsabilidades administrativas” sobre a Fundação Sarney, que teria desviado dinheiro da Petrobras (confira abaixo). No dia 10 de julho, uma reportagem do Estadão derrubou a versão do senador, mostrando que Sarney é “presidente vitalício” e fundador da entidade, e tem como uma de suas prerrogativas “assumir responsabilidades financeiras”. |
| SUPOSTO DESVIO DE DINHEIRO DA PETROBRAS | 10 de julho – O senador Arthur Virgílio
(PSDB-AM) entrega pedido ao Conselho de Ética para que investigue o suposto desvio de R$ 500 mil realizado pela Fundação Sarney. Segundo reportagem do Estadão, a entidade recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras para digitalizar todo seu arquivo, mas o trabalho nunca foi feito. |
| ATOS SECRETOS | 30 de junho – O Psol protocola representação
em que pede a investigação sobre a suposta quebra de decoro parlamentar cometida por José Sarney. Segundo a denúncia, durante seus mandatos à frente do Senado, os atos os atos secretos tiveram “suspeição relevante”. |
| O NETO E O CRÉDITO CONSIGNADO | 29 de junho – O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)
entrega ao Conselho de Ética do Senado um documento com 18 acusações divulgadas na imprensa contra Sarney. Entre elas há denúncias de que vários atos secretos beneficiaram parentes do senador e de alguns de seus aliados. A denúncia mais grave, publicada em reportagem do Estadão, se refere ao fato de o neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, ter uma empresa que negociava crédito consignado para funcionários do Senado. |
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