Universidades que aderiram ao Enem vão receber mais recursos

Depois do vazamento das provas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

deste ano ficou marcado por transtornos para instituições e estudantes

e, em alguns casos, até prejuízo financeiro. Mas também vai deixar um

seleto grupo de universidades federais com mais dinheiro em caixa.

As

14 instituições de ensino superior que seguiram à risca as

determinações do Ministério da Educação (MEC), transformando o exame na

principal forma de avaliação, vão embolsar a maior parte dos R$ 200

milhões a mais previstos para o Orçamento 2010.

Os recursos são para a

assistência estudantil e estão previstos na proposta orçamentária da

União encaminhada em agosto pelo governo ao Congresso Nacional. A verba

prevista para 2010 e que será repassada para a área praticamente dobrou

em relação a 2009, atingindo R$ 400 milhões, se considerados também os

recursos para os institutos tecnológicos (Ifets).

Os reajustes foram

concedidos a todas as universidades e Ifets. Porém, aquelas que cederam

aos apelos do ministro da Educação, Fernando Haddad, conseguiram

índices mais altos. Encravada no Sul de Minas, a Universidade Federal

de Alfenas (Unifal), que vai usar a nota do exame como fase única para

preencher vagas remanescentes, teve um salto de 630% no Orçamento.

Passou de R$ 324,2 mil, previstos inicialmente para este ano, para R$

2,3 milhões %u2014 ainda que o valor de 2009 tenha sido incrementado

mais tarde com crédito adicional e chegado a R$ 765 mil.

A instituição

tem cerca de 3.550 alunos, 32 cursos de graduação e três campus %u2014

e não há previsão de crescimento da Unifal para o próximo ano. Outra

escola mineira que aderiu ao Enem nos moldes sugeridos pelo governo é a

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

O

aumento na sua receita foi de 497%. A Federal de Lavras (Ufla) também

se beneficiou: teve 259% de acréscimo na verba para 2010. Reajuste

superior a 400% parece ser comum nesses casos. No Nordeste, três das

quatro universidades que aderiram ao Enem tiveram aumento acima desse

percentual.

O maior índice foi nas contas da Universidade Federal do

Vale do São Francisco (Univasf), que tem unidades em Juazeiro (BA),

Petrolina (PE) e São Raimundo Nonato (PI). O aumento nos cofres foi de

594%. Seguida pela Universidade do Maranhão (UFMA), com 488%, e pela

Rural do Semi-árido, com 405%.

No Sul, a Universidade de Pelotas teve

reajuste de 394%. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto

Alegre, de 403%. Na outra ponta, instituições que não aderiram ao Enem

tiveram reajustes bem menos generosos. O da Universidade de Brasília

(UnB), por exemplo, empacou nos 130%.

A Universidade Federal de Goiás

(UFG) foi pior: apenas 40%. E a do Ceará, 188%. Reitor da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Ivonildo do Rêgo não

concorda com a política adotada pelo MEC de privilegiar aquelas que

adotaram o exame. %u201CTemos uma matriz que leva em consideração o

número de alunos carentes de cada universidade e o índice de

desenvolvimento humano.

Podemos até melhorar o critério, mas não acho

razoável que essas escolas recebam a mais, defende, comentando

que ainda tem expectativa de que o ministro reveja a medida. Ainda não há como garantir que o número de alunos carentes vai

aumentar.

Se isso ocorrer, aí sim essas instituições podem fazer jus a

esse valor, reclama, cobrando critérios mais objetivos para o

repasse da verba da assistência social. De acordo com José Ivonildo, a

UFRN ainda estuda como adotar o exame sem prejudicar o modelo já

implantado.

O reajuste nos valores da assistência estudantil para a

instituição foi de 211%. A proposta da assistência estudantil é

garantir igualdade de oportunidades aos estudantes das escolas públicas

e proporcionar condições para sua permanência na escola. A verba é

destinada a itens como moradia, alimentação e transporte de

universitários.