A partir da Segunda metade do século XV, o mundo europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como consequência a expansão comercial europeia e levaram aos Descobrimentos Marítimos.
No campo político, houve o fortalecimento e centralização do poder real.
Na economia, o comércio tornou-se mais importante.
Na sociedade, surgiu e se fortaleceu uma nova classe social: a burguesia.
No campo cultural, houve o Renascimento artístico.
Nas ciências, houve o progresso técnico e científico.
No campo religioso, o Cristianismo foi divulgado em outros continentes.
As rotas comerciais que ligavam Europa, Ásia e África tinham como centro de convergência o Mar Mediterrâneo.
Especiarias eram produtos raros, vindos principalmente do oriente, que passaram a ser consumidos em larga escala pelos europeus desde a época das Cruzadas (Idade Média). Exemplos: pimentas, canela, cravo, seda, marfim, cânfora, nós moscada, gengibre, alóes, incenso, sândalo, perfumes e produtos aromáticos.
Constantinopla, cidade pela qual as especiarias orientais chegavam à Europa, onde eram distribuídas com grandes lucros, pelos navios das repúblicas de Gênova e Veneza, foi conquistada pelos turcos otomanos, em 1453.
Importante: O comércio das especiarias do Oriente fez desenvolver o Capitalismo europeu na sua fase mercantilista. Favoreceram Portugal e Espanha a se lançarem nas Grandes Navegações: a posição geográfica privilegiada, a tradição marítima (atividade pesqueira) e a centralização política pioneira, devido à “Reconquista” (luta dos cristãos contra os árabes).
Dois foram os principais ciclos de navegação: leste ou oriental (ciclo dos Portugueses) e oeste ou ocidental (ciclo dos Espanhóis).
Ciclo Português
O ciclo oriental ou português visava a contornar o litoral da África para chegar às Índias (oriente). O grande impulso para os descobrimentos portugueses foi a criação do Centro de Geografia e Náutica, localizado em Sagres (sul de Portugal), pelo Infante Dom Henrique(“O Navegador”).
O Estado financiava as pesquisas e reservava para si a exclusividade das viagens. A tomada de Celta, em 1415, no norte da África, marcou o início das conquistas de além-mar.
Ciclo Espanhol
O ciclo ocidental ou espanhol objetivava chegar ao Oriente (Índias) viajando pelo ocidente (“El Ocidente por el poniente”), segundo os planos do navegador Cristóvão Colombo, natural de Gênova (Itália), que acreditava na esfericidade ou redondeza da terra. Recebeu apoio dos “Reis Católicos” que governavam a Espanha: Fernão (rei de Aragão) e Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia), Pinta e Nina.
O Tratado de Tordesilhas
O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra à Espanha, pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos.
Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas, o Papa Alexandre VI, a pedido dos “Reis Católicos”, por intermédio da Bula Intercoetera (1493) estabeleceu os limites das terras entre Portugal e Espanha, através de um meridiano imaginário que seria contado a partir de 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde e Açores, o que não foi aceito por Portugal.
Os países ibéricos chegaram a um acordo através do Tratado de Tordesilhas ou de participação do Mar Oceano, assinado em 1494. Ficou estabelecido que as terras e Ilhas a leste do meridiano, a contar de 370 léguas das Ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal e, as que ficassem a oeste da mesma linha, pertenceriam à Espanha.
Consequências da expansão marítima e comercial europeia:
Surgimento de Impérios Coloniais regidos pela política mercantilista.
Oceano Atlântico passou a ser o principal centro comercial.
Propagaram-se os conhecimentos geográficos e astronômicos e os das ciências naturais.
Baixou o preço de custo das especiarias e drogas.
Surgiram as companhias de comércio.
A burguesia passou a ter maior importância social e influência política.
O Descobrimento do Brasil
Após o descobrimento do caminho marítimo para as Índias, o rei de Portugal, Dom Manuel I, “O Venturoso”, (da dinastia de Ávis) organizou poderosa esquadra com objetivo de fundar feitorias no Oriente (Calicute).
Esta expedição, que foi chefiada pelo fidalgo Pedro Álvares Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide – Mor de Azurara, descobriu o Brasil no dia 22 de abril de 1500.
A Viagem de Cabral
Na viagem, durante a travessia do Atlântico desgarrou-se a nau (barco) de Vasco de Ataíde. O primeiro ponto avistado foi o Monte Pascoal, no dia 22 de abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com os índios, a esquadra fundeou na atual baía de Cabrália (“Porto Seguro”). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas relativas ao descobrimento, a esquadra prosseguiu viagem para as Índias, após deixar no Brasil dois degredados. Denominou-se “Semana de Vera Cruz” ao período em que a esquadra de Cabral esteve no Brasil.
Documentos sobre a descoberta
Os principais documentos sobre o descobrimento são:
Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal Dom Manuel I.
Carta do Mestre João ao mesmo rei.
Relação do piloto Anônimo.
Carta de Dom Manuel I aos reis Católicos.
Nomes dados à terra
Cabral chamou-a de Terra de Vera Cruz, enquanto Caminha denominou-a Ilha de Vera Cruz. O nome Brasil foi devido à abundância de madeira tintorial (Ibirapitanga), que os europeus chamavam de pau-brasil.
Teorias do Descobrimento
As duas teorias que surgiram para explicar o Descobrimento do Brasil são: intencionalidade (mais aceita) e casualidade (acaso).
II – A COLONIZAÇÃO
Mercantilismo e colonização
A colonização na época moderna aparece como um desdobramento da expansão marítima e comercial europeia, que assinala o inicio dos Tempos Modernos. O sistema de colonização que a política mercantilista visa a desenvolver, subordina se ao Mercantilismo: a função da Colônia seria completar a economia metropolitana.
A história colonial do Brasil está vinculada à expansão comercial e colonial da Europa. O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica.
Colônias de povoamento e de exploração
Colônias de povoamento. Nos termos característicos do sistema colonial mercantilista, elas podem ser consideradas um foco de desajuste. Toda sua organização econômica não está montada para a metrópole, não se constituindo desse modo como economia complementar. A produção é feita para o consumo interno, caracterizando-se pela diversificação de seus produtos. A pequena propriedade é o tipo predominante, normalmente localizadas em áreas de clima temperado.
Colônias de exploração. Podem ser consideradas como as mais típicas da colonização européia. Toda organização econômica está em função do mercado externo. Coerentemente, a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo são os pilares dessas economias complementares. A que particularmente nos interessa é a América portuguesa, que pode ser definida como colônia de exploração.
Período pré – colonial (1500 – 1530)
Corresponde à fase da exploração do pau-brasil. Neste período o rei de Portugal tomou as seguintes providências: enviou expedições exploradoras, arrendou o Brasil e enviou expedições guarda-costas. As expedições de Gaspar de Lemos (1501) e de Gonçalo Coelho (1503) vieram fazer o reconhecimento do litoral brasileiro.
Portugal arrendou o Brasil a um grupo de cristãos novos (judeus) chefiados por Fernão de Noronha. Este também recebeu a primeira Capitania Hereditária (1504): a ilha de São João ou da Quaresma, hoje integrantes do arquipélago de Fernando de Noronha. Pelo arrendamento, era permitido extrair pau-brasil e estabelecia a obrigatoriedade de fundar feitorias (armazéns fortificados). Para reprimir (combater) o contrabando do pau-brasil, realizado principalmente por corsários franceses, foram enviadas duas expedições policiadoras (guarda-costas) de 1516 e 1526, chefiadas por Cristóvão Jacques.
Neste período, a atitude de Portugal em relação ao Brasil é de desinteresse pois o comércio oriental (das especiarias) é o foco central do comércio externo português. Além disso, o que a colônia recém descoberta poderia oferecer?
Não há nenhum produto que possa atrair a política mercantilista portuguesa. Em outras palavras, qualquer tentativa de aproveitamento da terra implicaria em gastos para a metrópole.
Extração do pau-brasil
O pau-brasil existia com abundância na orla litorânea, desde o Rio Grande do Norte até a região fluminense (Cabo Frio). A viagem da nau Bretoa está ligada a um grande carregamento desta madeira.
Conhecido pelos índios como “Ibirapitanga” e batizado pelos europeus como pau¬brasil, teve fácil aceitação na Europa como material colorante, próprio para tingir tecidos. Descoberto o produto, foi imediatamente declarado monopólio da Coroa e sua exploração feita pela iniciativa privada (particular), tendo a frente Fernão de Noronha. No período pré – colonizador (1500 – 1530), a extração do pau – brasil constituiu-se na mais importante atividade econômica.
O grande número de indígenas existente na costa permitiu aos portugueses que a exploração dessa madeira tintorial (pau – brasil) fosse realizada com facilidade, através da utilização da mão de obra indígena sob a forma de Escambo ou comércio de troca.
Consequências da extração do pau-brasil:
Ocasionou o surgimento de feitorias. Estas não chegaram a fixar o colono europeu ao solo.
Influenciou na substituição do nome de Terra de Santa Cruz pelo de Brasil.
É claro que, desde a descoberta, a metrópole reserva para si a exclusividade da exploração do pau-brasil. Assim, a Coroa passa a ter controle sobre o produto, inserindo-o do mesmo sistema comercial que vigorava no Oriente, isto é, o Estanco: a metrópole pode fazer concessões a particulares mediante pagamento de direitos. Toda a exploração é feita com o consentimento do rei de Portugal.
Importante: Em relação a nossa colonização, a exploração do pau-brasil não favoreceu a criação de núcleos fixos de povoamento, pois era uma atividade nômade.
A colonização: Esta fase tem início em 1530 quando Portugal toma providências visando a ocupação sistemática (efetiva) do litoral brasileiro.
Principais medidas: expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530/ 32), divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e instituição do Governo geral.
As razões da colonização podem ser assim resumidas:
comércio português das especiarias nas Índias (Oriente) estava em decadência.
Portugal corria o risco de perder o Brasil devido à presença dos corsários franceses no litoral.
