Constituição de 88

Veja o que pode cair na prova. Apesar de ser pouco lembrada pelos

principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este

ano, poderá aparecer em algumas bancas.

Neste

ano, se completaram duas décadas da promulgação da Nova Constituição –

o resultado mais significativo da saída dos militares do poder. Durante

um ano e oito meses, entre 1987 e 1988, deputados constituintes,

eleitos para escrever a nova Carta Magna, debateram sobre o que deveria

ser regulamentado pela lei máxima da Nação.

Entre as

principais novidades que passaram a valer em 5 de outubro de 1988 estão

o voto para analfabetos e jovens a partir de 16 anos e eleições diretas

para a Presidência da República. Além disso, a Constituição instituiu o

Sistema Único de Saúde e deu forma ao direito do consumidor e à defesa

da criança e do adolescente.

Apesar de ser pouco lembrada pelos

principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este

ano, poderá aparecer em algumas bancas. Segundo o professor de história

do Unificado Felipe Pimentel, um ponto importante é que a Assembléia

Constituinte foi o primeiro momento em que o Partido dos Trabalhadores

(PT) participou efetivamente das decisões políticas, já que havia se

negado a escolher o presidente na votação do Colégio Eleitoral, em

1985, que elegeu Tancredo Neves – o mineiro morreu antes da posse,

dando lugar ao primeiro presidente civil depois da ditadura, José

Sarney.

“Na Constituinte, figuras como o presidente Lula

participaram ativamente”, diz Pimentel. O professor ressalta, porém,

que universidades como a federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) costumam

encarar a Constituição de 1988 como uma carta detalhada demais, que

tenta resolver problemas demais. “Tenta resolver os entulhos da

ditadura. Se preocupa em tomar conta de todas as esferas da vida, então

legisla sobre mais do que deveria”, opina.

Mesmo assim, o aluno

pode pensar na Carta como o ponto culminante de outro processo

histórico, esse sim muito abordado no vestibular: a abertura

democrática do país no início dos anos 1980. Como o último governo

militar, de João Figueiredo, finalizou a transição “lenta, gradual e

segura” idealizada pelo general antecessor, Ernesto Geisel, empurrado

por episódios como o atentado do Riocentro e pela campanha das Diretas

Já.

“É mais raro aparecer uma questão sobre a situação política

atual no Brasil, mas a respeito da redemocratização se fala bastante”,

diz Pimentel. Uma coisa se liga à outra – para se ter uma idéia, nos

últimos 13 anos, o Brasil foi governado por dois ex-deputados

constituintes: Fernando Henrique Cardoso e Lula.